AGRESSÃO A TERREIROS

Ilustração de CAU GOMEZ

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texto de EMILIANO JOSÉ*

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Num momento da história, tragédia. Noutro, farsa. Lembro-me de Marx, justo dele, um materialista convicto, quando vejo movimentos da Prefeitura de Salvador contra as religiões de matriz africana. Por que esses movimentos, por que essa má vontade com o candomblé? Quais as motivações? Poderia dizer que é como se a atual administração ouvisse ecos do passado escravocrata ou, até mesmo, do século XX, quando a religião dos negros ainda tinha que pedir licença policial para realizar seus ritos.

Fico aqui a matutar sobre como reagiram os religiosos do Ilê Odô Ogê, terreiro também conhecido como Pilão de Prata, ao receberem um jovem fiscal da prefeitura, no dia 18 de março deste ano. Constrangido, notificava a casa religiosa pelo barulho provocado pelos “instrumentos de percussão”, que era como ele se referia aos atabaques. A notificação dizia que a “emissão sonora gerada em atividades não residenciais” somente poderia ocorrer se autorizada pela prefeitura. Incrível, mas verdadeiro. Penso na lei, na isonomia, e constato a óbvia discriminação. Com essa atitude, agride-se notoriamente o dispositivo constitucional da liberdade de culto.

Ao fiscal, explicou-se que a roça do Ilê Odô Ogê nascera lá pelos idos de 1963, que o terreiro fora tombado em 2004. Tratava-se de um templo já tradicional. Ao jovem fiscal foram mostrados o Museu e a Biblioteca do terreiro. Não havia diálogo, não se admitia conversa. Ele tinha que lavrar o auto. Por que isso só ocorre apenas com as religiões de matriz africana? Por que essa perseguição à religião dos negros, assumidamente religião de negros? Por que essa dificuldade em lidar com a diversidade religiosa? Por que essa intolerância que não cessa? Por que não se aplica o princípio de que toda religião tem que ser igualmente respeitada? A prefeitura – ou se quisermos o Estado, em sentido amplo – tem obrigação de ser laica e na sua laicidade fazer respeitar toda e qualquer religião.

Provavelmente, embora seja quase inacreditável, haja quem, na prefeitura, ainda queira obrigar os terreiros de candomblé a tirar licença para cumprir os seus rituais, procedimento que foi abolido na Bahia em 1975. Tardiamente, mas abolido. A atitude do jovem fiscal evidencia que o ovo da serpente da discriminação, do preconceito ainda tem acolhimento, e não tão disfarçadamente. O espectro da Casa Grande continua a nos rondar. Eu me pergunto se o prefeito João Henrique tem conhecimento disso. Seguramente, o culpado não pode ser encontrado no jovem fiscal. Ele apenas obedece ordens.

A prefeitura vem agindo de modo rotineiramente perverso com as religiões de matriz africana. Falar apenas em erros denotaria ingenuidade. São vários episódios. Lembro-me de outro, recente. Em 2008, a agressão atingiu o Ilê Axé Iyá Nassô Oká, o célebre terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, o mais antigo templo afro-brasileiro em funcionamento, cuja fundação remonta ao início do século XIX, tido como uma espécie de “mãe de todas as casas” de santo do Brasil. É uma casa respeitadíssima. O então governador Waldir Pires, em 1987, declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o posto de gasolina que ocupava área da Casa Branca, e aí surgiu então a Praça de Oxum, cujo projeto de urbanização foi de Oscar Niemeyer.

Pois bem, em 2008 a prefeitura pediu o arresto do imóvel onde se encontra o terreiro da Casa Branca, depois de autuar uma sacerdotisa falecida há 80 anos por uma suposta dívida relativa ao IPTU. Seria cômico, não fosse trágico. Claro que um terreiro como a Casa Branca, visitado por governadores e presidentes, respeitado por outros credos não pode ser agredido assim impunemente, e a prefeitura teve que recuar diante das reações. Se, no entanto, fazem isso com a Casa Branca, imaginemos o que continuarão a fazer com os demais terreiros, muitos deles pequenos, sem a notoriedade do Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Creio que se impõe a todos os que defendem o respeito à diversidade religiosa, que se impeça o crescimento dessa atitude odiosa por parte da administração municipal em relação ao candomblé. Viva a liberdade religiosa.

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*Emiliano José – Jornalista, escritor. Site: www.emilianojose.com.br

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NOTA DO EDITOR – A propósito do texto acima de Emiliano José, que está sendo publicado hoje em Opinião de A Tarde, lembrei de um outro sobre o mesmo tema, publicado no mesmo jornal, mas na coluna de Religião. Trata-se do artigo abaixo, de autoria de Vilson Caetano de Sousa Júnior, antropólogo e religioso ligado ao Pilão de Prata, terreiro citado por Emiliano como tendo sido vítima de um fiscal da Prefeitura de Salvador. O texto de Vilson foi escrito antes da visita do fiscal.

O terreiro Pilão de Prata, em iorubá Ilê Odô Ogê, situado no Alto do Caxundé, bairro da Boca do Rio, em Salvador (BA), foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Foto de FERNANDO VIVAS | Agência A Tarde - 9.12.2004

PILÃO DE PRATA. Foto de FERNANDO VIVAS | Agência A Tarde - 9.12.2004

OS TERREIROS

E O BARULHO DA CIDADE

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texto de VILSON CAETANO DE SOUSA JR.*

(publicado originalmente na coluna de Religião do jornal A Tarde, em 12.3.2010)

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Há menos de três semanas, acordei com o apelo contundente de um radialista à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) atendendo à reclamação de um ouvinte sobre o barulho de uma comunidade/terreiro provocado pela queima de fogos e o toque de clarins e atabaque num dia de domingo às cinco horas da manhã. Fatos como este nos últimos anos têm se tornado corriqueiros, sobretudo porque dão audiência. Dentre tantas questões, nos ajuda a refletir sobre a inserção e luta pela permanência das comunidades/terreiros na cidade.

Tal acontecimento me fez ainda rememorar o “candomblé rezado baixo”, momento em que estas religiões foram obrigadas a substituir os instrumentos de percussão pelas palmas, a fim de não incomodar e corromper a civilização e progresso da cidade recém idealizada a partir dos moldes europeu.

Todavia, antes de comentar tal fato, quero mesmo é chamar a atenção para a importância destes terreiros de candomblé nos bairros em que estão inseridos. Na maioria das vezes, um terreiro de candomblé é sinônimo de saneamento básico, escolas, posto de saúde, linhas de ônibus, áreas de lazer, urbanização e segurança, graças às funções extra-religiosas que estas comunidades desenvolvem nos bairros onde estão inseridas. Sem falar nos bairros que tiveram a sua origem nas roças de candomblé.

As “roças de candomblé” não têm limites. Isso constitui um dos desafios para pensar a recriação do espaço na cidade pelas religiões de matriz africana. Nos últimos anos tem sido muito positiva a experiência da criação de “redes” que, além de dar visibilidade a trabalhos realizados por todo o Brasil, solidificam laços essenciais para a manutenção das tradições negras no Novo Mundo.

Verdade é que algumas dessas comunidades/terreiros constituídas no século XIX, que se afastaram do centro urbano, ora por prestígio ou a fim de garantir o culto, atualmente enfrentam, além da especulação imobiliária que empurra parte da população para a chamada periferia, os velhos discursos racistas de um lado por alguns programas oportunistas e do outro pelas falas ignorantes de algumas denominações neopentencostais que em alguns casos têm ido para o embate físico.

Somam-se a isso questões particulares de “vizinhos”, que variam dos condomínios a pessoas físicas, que acabam se aglomerando em torno dos terreiros e, na maioria das vezes, invadindo o espaço sagrado através de janelas que ignoram a lei que regulamenta tal construção ou mesmo escavando as encostas da comunidade para que as águas das chuvas comprometam o solo, provocando o deslizamento, facilitando a ocupação forçada, uma verdadeira “grilagem urbana”, história particular bem conhecida pela maioria dos terreiros de candomblé presentes na cidade de Salvador.

Junta-se a estes fatos, a violência crescente na cidade que obriga estas comunidades não apenas a conviver, mas a procurar alternativas para enfrentá-la, a fim de levar uma vida onde se possa cultuar os ancestrais.

A vida dos terreiros na cidade é de fato um desafio. No momento em que ouvi aquele apelo inflamado do radialista ao órgão competente, fiquei pensando se o contrário acontecesse, se a sua reação seria a mesma.

Em outras palavras. Se o povo de candomblé cada hora que fosse oportunado pelos sons de mais de 70 decibéis dos aparelhos de som dos vizinhos fizesse apelo a uma emissora de rádio? Conheço casos de terreiros que aos domingos, dia consagrado para a renovação dos laços da comunidade com os ancestrais através de um ritual chamado osé, são impossibilitados de realizar qualquer atividade religiosa porque as caixas de som colocadas sobre as lajes provocam barulho desde as primeiras horas da manhã até a madrugada seguinte, contrariando todas as normas da Lei 5354/98, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências.

Sem falar naquelas comunidades que, a fim de garantir o culto, assim o faz com a maior descrição, pois qualquer deslize pode acionar a ”igreja vizinha”, assim chamada pois pode estar ao seu lado ou em frente, locais preferidos por algumas denominações a fim de ficarem mais “próximos do demônio” para combatê-lo, como costumam dizer. Acioná-las, significa dizer: colocar um alto falante, ou como se diz: virar a boca do alto falante ou das caixas de som para dentro do terreiro, sucumbindo o som dos atabaques, das palmas, a voz, ou qualquer outro instrumento litúrgico, sem falar das palavras de “exorcismo” lançadas em direção a comunidade/terreiro.

E o que dizer dos foguetes que sobem por minuto em alguns bairros? Que no mínimo é uma linguagem que todos entendem sobre a qual recai o tabu de não falar para não se calar para sempre.

Desconheço a existência de algum terreiro que já tenha acionado um vizinho ou alguma “igreja vizinha”. Isso não significa que não haja registro de queixa, antes o fato de que, se na maioria dos casos, assim não fazem é porque acreditam que a cordialidade é a melhor maneira de garantir o viver em comunidade, como se todos ao redor do terreiro fossem parte dele.

Os terreiros de candomblé vêm na verdade resistindo, pois não querem mais assistir à derrubada de outra comunidade por um capricho ou falta de entendimento entre órgãos que deveriam representar a cidade, mas que ao contrário, ao invés de dialogar entre si, estão sempre preparando um projeto para apresentar às comunidades/terreiros próximo às eleições.

Acredito, de fato, que estas coisas só acontecem porque alguns segmentos do poder público que deveriam apoiar, proteger e promover o patrimônio afro-brasileiro atuam ainda de forma tímida, ora pelo despreparo de alguns representantes, pela falta de conhecimento de questões referentes à cidade e os terreiros, ora mesmo pela falta de respeito e compromisso conosco. Esse fato resulta no ostracismo e no cinismo de algumas instituições, que insistem em se lembrar do povo de candomblé a cada quatro anos.

Pensar sobre as comunidades/terreiros e a cidade é pensar, sobretudo, sobre nós mesmos. Sobre a dívida que as cidades têm com estas comunidades enquanto mantenedoras de identidades e centros de promoção da cidadania.

Se os atabaques forem impedidos de tocar, se os foguetes forem proibidos de estourar, se as palmas, os sons dos instrumentos rituais não puderem mais ser ouvidos graças ao “apelo”das cidades, que sons restarão nestas? Nas comunidades em que estamos inseridos? Certamente apenas o dos foguetes, das balas perdidas e o gemido de dor e desesperança saído num dia de uma casa, no outro de uma igreja, depois de um terreiro e assim por diante.

Nós que acreditamos nos nossos ancestrais vamos continuar lutando para não vermos esse dia chegar; nós e as nossas gerações. Para isso vamos continuar afirmando que o “barulho” da cidade, entendido como os diferentes apelos que traduzem a sua complexidade, pode se transformar na mais linda melodia. Talvez possamos começar desligando os alto falantes e caixas de sons que estão voltados para os nossos vizinhos a fim de ouvirmos os sons que falam dentro de nós mesmos. Em outras palavras, precisamos dar voz ao sagrado que mora dentro de nós. Isso é vivência de nossa ancestralidade.

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*Vilson Caetano de Sousa Júnior – Omo Orixá do terreiro Pilão de Prata (Ilê Odô Ogê), doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP, pós doutor em Antropologia, professor da Escola de Nutrição da UFBA, membro do Conselho de Cultura do Estado da Bahia

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Uma resposta to “AGRESSÃO A TERREIROS”

  1. jbarreto Says:

    … enquanto isso, milhares de ‘templos evangélicos’, alguns verdadeiras bodegas, abrem o som, berram, gritam evocam satanás dia e noite em alto decibéis, e nada acontece!
    o problema é que o Palácio Thomé de Souza foi invadido e o serviço ‘público’ municipal foi aparelhado por ‘crentes’ trajados de preto, engravatados, de bíblia no sovaco, zanzando à procura do que fazer… enquanto a cidade pena, os pobres na lama e o sr prefeito trama politicagens
    pobre Salvador!
    O POVO de SANTO clama por respeito, sr Prefeito!
    Valeu, Emiliano!

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