COTAS E RACIALISMO

Ilustração de GENTIL

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texto de PEDRO DE A. VASCONCELOS*

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É simpático e considerado “politicamente correto” defender cotas para acesso ao ensino superior. Mas, para tanto seria necessário dividir arbitrariamente a sociedade brasileira para definir quem tem ascendência africana ou ameríndia numa sociedade em que até irmãos gêmeos têm cores diferentes.

O atual debate sobre cotas leva ao questionamento da importação de políticas afirmativas para aplicação no caso brasileiro. Nos Estados Unidos, por exemplo, os escravos eram uma minoria e, após a abolição, os descendentes de africanos, mesmo mestiços, foram considerados “negros”, segregados e discriminados, formando uma cultura específica. Naquele país as políticas afirmativas destinaram-se a um grupo social bem definido e, mesmo assim, ocorreram problemas de ordem constitucional.

No caso brasileiro, a situação é bem mais complexa. Aqui a escravidão foi geral, muito longa e incluiu negros, mestiços e parte dos índios. Afora isso, desde cedo, o número de libertos foi muito elevado e, além dos brancos, os africanos, os crioulos e os pardos também adquiriam escravos, ressalvando que, por opção ou por pobreza, muitos brancos, tais como os agregados urbanos e moradores rurais, não possuíam escravos. Com a abolição, a República abandonou os escravos e seus descendentes, mas a sociedade não se dividiu em segmentos raciais: a miscigenação continuou junto com uma enorme desigualdade social.

A tentativa de aplicar cotas raciais no Brasil vem da dificuldade, entre outras, de definir o grupo que seria beneficiado. Como não recebemos famílias completas no período colonial (com exceção localizada de casais açorianos), e como os brancos eram minoria, a mestiçagem generalizou-se ante o menor número de mulheres brancas. Assim, os mestiços formaram um grupo à parte (irmandades, tropas), nem todos foram escravizados e, diferente dos negros, obtiveram privilégios nas alforrias, nas heranças e até na legislação pombalina.

Entretanto, os atuais movimentos negros incluem “pardos” e “pretos” como “negros” ou “afro-descendentes” (uma cópia dos “afro-americanos”) embora com a mestiçagem a maioria dos pardos poderia ser considerada também como “euro-descendente” ou “índio-descendente”.

Como pano de fundo, persiste um sentimento difuso de culpa que levou o presidente Lula a pedir perdão na África, esquecendo a responsabilidade dos estados escravistas africanos, que enviaram embaixadas para a Bahia e para Lisboa pleiteando monopolizar a exportação de escravos. Na verdade, os africanos não participaram do tráfico atlântico por não disporem de navios de porte. Não se há de esquecer que a escravidão na África antecedeu à chegada dos europeus.

Mesmo em Angola, onde o controle europeu foi uma exceção, os pombeiros (intermediários entre os portugueses e nativos) se abasteciam em feiras de escravos organizadas pelos africanos. Isso, evidentemente, não diminui a responsabilidade dos europeus e brasileiros no tráfico nem na longa e cruel escravidão no Brasil.

Se usarmos o critério norte-americano de ascendência africana (e adicionarmos a ameríndia) quase toda população do Norte e do Nordeste teria “direito” às cotas, o que diluiria os efeitos da medida. Por outro lado, se a opção for ter frequentado escola pública, cai-se na contradição de priorizar os originários do sistema de ensino de qualidade inferior (ao contrário das universidades) e de responsabilidade principal dos estados e municípios.

A meu ver, o mais grave é tentar dividir a população brasileira em uma classificação arbitrária, e, sobretudo, tornar a questão racial um problema grave, criando novas tensões e ampliando preconceitos. É possível imaginar um futuro de recusa a serviços prestados por médicos ou engenheiros “cotistas”.

As cotas, na verdade, não oneram o Estado. Mas, investir no ensino público fundamental, que deveria ser de qualidade e de tempo integral, mesmo em detrimento do ensino universitário público, é o que transformaria a situação dos pobres, independentemente da cor de cada um.

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*Pedro de Almeida Vasconcelos Ph.D em Geografia pela Universidade de Otawa

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NOTA DO EDITOR – O artigo acima, publicado originalmente em Opinião, do jornal A Tarde, recebeu pelo menos uma crítica de leitor, que reproduzo abaixo, seguida da “tréplica” de Pedro de Almeida Vasconcelos.

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CRÍTICA DE MARCOS JORGE ALMEIDA SANTANA:

Estranhei, bastante, a imaginação do Dr Pedro de A. Vasconcelos sobre o futuro dos cotistas. É fato que o mesmo conhece, por demais, as obras e o brilhantismo do nosso genial Milton Santos, negro, mais do que Ph.D em Geografia, que honrou e honra a Bahia e o Brasil em várias partes do mundo, tendo inclusive recebido o que se poderia chamar de “Prêmio Nobel” de Geografia. Embora ele não tenha entrado na universidade através de cotas, temos exemplos já divulgados de excelentes estudantes em engenharia e medicina, que atestam a importância desta política.

Portanto não concordo com a frase: ” É possível imaginar um futuro de recusa a serviços prestados por médicos ou engenheiros ‘cotistas’.” Conforme consta no seu artigo “Cotas e Racialismo” publicado em A Tarde no dia 26/03/10, pg. A2.

Marcos Jorge Almeida Santana – Lauro de Freitas

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RESPOSTA DE PEDRO VASCONCELOS:

Prezado Marcos Jorge,

Recebi a cópia da mensagem que v. enviou para o jornal A Tarde.

O exemplo do Milton Santos que v. deu (assim como os demais negros e mestiços que se destacaram desde o Império) mostra que o problema não é racial e sim social, pois eles tiveram acesso a um ensino de qualidade. O problema, para mim, está na massa dos pobres (sobretudo negros e mestiços aqui na Bahia) que são abandonados no ensino público fundamental de baixa qualidade.

Uma solução mais radical seria acabar com o ensino público universitário gratuito e reverter esses recursos para o ensino fundamental (com bolsas para os mais carentes). Meus melhores alunos em Geografia foram negro-mestiços que tinham cursado a antiga Escola Técnica Federal, melhores que os branco-mestiços de classe média.

Informo que escrevi um artigo em homenagem ao Milton Santos, na revista Afro-Ásia, número 25-26, 2001, p. 369-405.

Cordialmente,

Pedro Vasconcelos

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