SALVADOR, CAPITAL MUNDIAL

Ilustração de GENTIL

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texto de PAULO ORMINDO DE AZEVEDO*

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Com este título pomposo e clima de Milagre do Sal, os governos municipal [de Salvador] e estadual [da Bahia] apresentaram ao público, no último dia 28 de janeiro, um cesto de 22 projetos urbanos, a maioria já em andamento ou conhecidos e outros novos elaborados como os demais em surdina, por empresas e ONGs privadas. A apresentação chic era claramente dirigida à dobradinha empresários/políticos. O Zé Povinho ficou de fora, guardando os carros.

Uma cidade mundial pressupõe um grande centro financeiro, de inovação tecnológica, de cultura, design e moda. Talvez só São Paulo e Buenos Aires possam pretender este título na América do Sul.

Na saída todos se perguntavam onde terminava a fantasia tropical e começava o mundo real.

Não se trata, evidentemente, de um plano urbanístico, senão de uma cesta de projetos independentes oferecidos pelos empresários, o que reafirma a dependência e a incapacidade da prefeitura e estado de planejar.

Salvador foi apresentada como uma ilha sem ligação com a região metropolitana (RMS). De um modo geral todos os projetos procuram valorizar as áreas de maior potencial imobiliário, a Orla do Atlântico e a bela enseada do Canta Galo. Os projetos viários seguem o paradigma, já superado, da mobilidade sobre pneu, diante do veto da associação dos donos de ônibus ao VLT (veículo leve sobre trilhos).

Não se discute como conciliar o ultrapassado porto urbano com a abertura para a baía, nem o impacto da ponte de Itaparica sobre Salvador, ou a articulação do metrô com o sistema de transporte, o uso do solo, a habitação popular, o turismo e a cultura, molas do desenvolvimento da cidade.

A maioria dos projetos terá forte impacto ambiental e social, especialmente as avenidas Atlântica e Linha Viva e de urbanização do Canta Galo, este estribado em um instrumento, a Concessão Urbanística, que só reconhece o direito à propriedade do grande capital. A expropriação da pequena propriedade sem justa causa para entregar a grupos imobiliários é inconstitucional.

Ressalve-se, contudo, que é primeira vez que os dois governos expõem o que pretendem fazer. Sob pressão da sociedade civil e da mídia esboça-se uma mudança cautelosa de atitude.

O prefeito reconhece que Salvador precisa de um plano urbanístico e que só pode sair do buraco fazendo alianças com o estado e a União. Reconhece ainda que o atual PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) não atende à dinâmica da cidade e que é preciso modificá-lo.

O convite do prefeito à discussão deixa claro que ele sabe que já não se pode governar sem ouvir os setores organizados da sociedade, que têm nos Ministérios Públicos Estadual e Federal fortes aliados.

Coincidentemente, essas são todas teses defendidas por movimentos da sociedade civil como “A Cidade também é nossa”, que inclusive moveu uma Ação Civil Pública contra o famigerado PDDU. Tal movimento vem se ampliando com a adesão de outros movimentos, como “Vozes de Salvador”, associações de bairros e ONGs e apoio do Ministério Publico.

O prefeito e o governador só não admitiram o principal, medidas para desprivatizar o sistema de planejamento, que libertaria o governo da dependência técnico-financeira do setor imobiliário e do monopólio do “consórcio” das grandes empreiteiras. Sem isso, que garantias tem a sociedade da aplicação de recursos públicos com critérios sociais, técnicos e lisos?

Não queremos ver se repetirem os escândalos do metrô, do PDDU e do lixo. Queremos dialogar sim, mas dentro de um sistema de planejamento continuado, técnico, participativo e retroalimentado, e não sobre projetos contaminados pelo vírus cavalo de troia, que mata e apaga a memória do setor público.

É possível criar uma instância de planejamento público não comprometida, como fizeram outros estados e cidades, restaurando o estado, recuperando órgãos como o Derba e a Conder, mobilizando a UFBA, a UNEB e associações profissionais. Não falta know how, nem agências para financiar: BNDES, Finep, CNPq, Fapesb.

Planejar não é uma atividade simplesmente técnica, é essencialmente política, e o estado não pode se omitir ou receber projetos de regalo. O que falta é decisão política, cuja demora compromete governos que se pretendem modernos, democráticos e transparentes.

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*Paulo Ormindo de Azevedo – Arquiteto, diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB-BA) e professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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O artigo abaixo também discute o programa de obras lançado pela Prefeitura de Salvador:

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PROGRAMA DA PREFEITURA

PARA A CIDADE DA BAHIA

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texto de ARMANDO AVENA

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O programa de obras apresentado pelo prefeito João Henrique com o slogan, “Salvador: capital mundial. A cidade do nosso futuro”, é um programa de obras que pode, sim, beneficiar o sistema urbano e viário da cidade. O fato de ter sido “ofertado” por instituições privadas significa, é verdade, que o planejamento urbano foi varrido da administração municipal há mais de 20 anos, mas não invalida o projeto, até porque o problema maior é de outra ordem e se resume na indagação: de onde virão os recursos para implantá-lo?

Mas a verdade é que os projetos apresentados pela prefeitura de há muito já deveriam estar implantados. A construção de vias exclusivas para ônibus e a implantação de vias alternativas à Paralela, por exemplo, são fundamentais para evitar o iminente travamento da cidade. A requalificação urbana, ambiental e paisagística da Cidade Baixa, assim como a requalificação da orla do Jardim de Alah até Itapuã são projetos que deveriam ter sido implantados 30 anos atrás.

Naturalmente esses projetos precisam ser retrabalhados sob a ótica do interesse público e ser discutidos com a população. Há, é verdade, pontos – a Ponte de Pituaçu, assim como a Ponte Salvador-Itaparica, por exemplo – que precisam ser melhor discutidos (aliás, por que diabos as pontes passaram a dominar o inconsciente coletivo dos governos da Bahia?).

Mas, no geral, o projeto foca nos principais problemas viários da cidade. Na verdade, o que falta ao programa de obras da prefeitura é um horizonte temporal mais explícito, uma definição de fontes de recursos e financiamento, e cronogramas que impeçam atrasos e superfaturamentos.

Além disso, sem a participação do governo federal, o programa é de difícil execução. E aqui deveriam entrar as lideranças políticas da Bahia, que vivem em desunião eterna, e poderiam se unir, ao menos uma vez, para, em bloco, apresentar o projeto ao presidente Lula.

Lula é um amigo de Salvador, aqui passa suas férias e nos visita muitas vezes, mas como todo amigo que se sabe muito querido, tende a atender primeiro aos amigos que quer conquistar. Talvez, por isso, tenha colocado, em sua gestão, tão poucos recursos para a velha Cidade da Bahia e bilhões de reais em investimentos para o Rio de Janeiro.

Mas o amigo de sempre também tem direito a um afago e é hora de o governo federal assumir pelo menos parte do programa de obras da prefeitura, criando um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para Salvador, como propus anteriormente. Afinal, há mais de 30 anos, a cidade não sofre qualquer intervenção de porte no seu sistema urbano.

Mas, além da questão dos recursos, o programa de obras da prefeitura terá ainda de vencer as resistências que aparecem sempre que se quer mexer na degradada Cidade da Bahia.

Aliás, se Paris tivesse urbanistas e arquitetos tão avessos ao moderno quanto Salvador, o Museu do Louvre não teria uma pirâmide de vidro, o bairro de La Defénse não seria construído e a roda gigante aos pés do Rio Tamisa não estaria embelezando Londres.

Por aqui, há quem considere o Clube Português, a sede do Bahia e os horríveis barracões que os ingleses plantaram no Porto de Salvador como patrimônio histórico.

Aliás, os arquitetos e urbanistas baianos deveriam ler com urgência o romance A Nascente da ultraliberal Ayn Rand (um romance sobre os arquitetos e sobre a arquitetura) para perceber que o ódio ao novo pode estar tanto no mais celerado empreiteiro, como no mais empedernido marxista.

Naturalmente, o projeto precisa ser discutido pela população e por nossos urbanistas, que se ombreiam aos melhores do mundo, mas não cabe uma discussão interminável que nunca se concretiza. Claro que poderia haver dezenas de alternativas melhores ao projeto, mas, nunca é demais lembrar, que o ótimo é inimigo do bom e sempre se torna uma justificativa para não se fazer nada.

O fato é que Salvador é a única das grandes capitais brasileiras que continua com o mesmo traçado urbano de 20 anos atrás. Por isso, em vez de os técnicos se perderem em discussões inúteis e de os políticos estarem preocupados apenas com os benefícios eleitorais deste ou daquele candidato, é hora da Bahia se unir e exigir que o governo federal coloque recursos para preparar Salvador, não para Copa de 2014, mas para o futuro.

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Armando Avena – Escritor, economista e diretor do portal Bahia Econômica

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