A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO

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texto de PAULO ORMINDO DE AZEVEDO*

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A mordaça imposta a uma comunidade é a pista para a descoberta da expropriação das terras e extermínio de uma família japonesa no interior dos Estados Unidos durante a II Guerra. Este é o enredo de um velho western estrelado pelo notável Spencer Tracy. Moral da história, o silêncio conspira.

Guardadas as devidas proporções, vivemos um clima semelhante em Salvador.

Há alguns meses algumas centenas de famílias da Calçada e Boa Viagem tiveram suas casas e lojas declaradas de utilidade pública para efeito de desapropriação, sendo impedidas de vender ou alugá-las, sem nenhuma explicação. Uma maquete digital foi divulgada na internet, mas a prefeitura negou a autoria e afirmou está ainda estudando o que vai fazer no local.

Há suspeitas que há grupos interessados no grande potencial imobiliário do filé da península e querem se apropriar do mesmo através do falsete da Concessão Urbanística, pela qual o poder público desapropria uma área e entrega a um grupo privado. O processo é verdadeiramente kafkiano. Famílias são privadas de suas casas e trabalho, sem saber o porquê.

Um outro projeto de grande impacto na cidade, Região Metropolitana (RMS) e meio ambiente foi negado durante meses pelo governo do Estado, até que a empreiteira interessada impaciente em iniciar a obra bilionária de ligação Salvador/Itaparica abriu fogo amigo divulgando memorial e perspectiva em seu site e no jornal Bahia Negócios (12/08/09). Na nota dizia que desde janeiro de 2009 havia entregue ao governador documento pedindo autorização formal para realizar o projeto. Cinco meses depois, um secretário de governo anunciou que iria publicar edital de Manifestação de Interesse na ponte, mas negou qualquer conversa com a empreiteira. Ato contínuo, outro secretário entregou aos jornalistas o “anteprojeto da ponte”, o mesmo publicado pela empreiteira (A Tarde, 8/1/10).

Não vamos discutir aqui o mérito de projeto tão complexo, senão a forma como o processo é conduzido. É lamentável que o governo do Estado, que está fazendo um bom trabalho no varejo assistencial, cultural e de recuperação de estradas no interior, pareça inteiramente perdido no que se refere às questões macro do Estado, da RMS e da capital.

A lei do silêncio não é nova em Salvador. Na calada da noite foi aprovado o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), colocadas pernas de pau no cambaleante metrô, perdoada a dívida e ampliada a área do falido shopping Aeroclube, instalados cervejódromos nas areias da orla, aterradas as lagoas do Vale Encantado e sepultado o canal do Imbuí, sob protesto dos ambientalistas e urbanistas.

O Serviço de Patrimônio da União, o Ibama e o Ministério Público já deram suas respostas e o canal do Imbuí vomitou em protesto durante as últimas chuvas.

Sob o mesmo manto de segredo, o prefeito anunciou a divulgação de duas novas avenidas: a paralela da Paralela (sic) atropelando a represa de Pituaçu e a paralela da BR-324 (A Tarde,13/01).

Onde foram feitos esses projetos e sob encomenda de quem? Nem mesmos os técnicos da prefeitura têm conhecimento.

Logicamente, todos nós queremos o desenvolvimento da cidade, mas esses projetos precisam ser discutidos com a sociedade, avaliados em seus impactos ambientais e sociais e compatibilizados com os demais. O Conselho da Cidade, criado no início de 2008 por exigência do Estatuto da Cidade, instância de diálogo entre o poder municipal e a sociedade, nunca foi instalado pelo prefeito.

Fala-se ainda num projeto sintomaticamente chamado de skyline de Salvador, que estaria sendo elaborado para a orla da Bahia de Todos-os-Santos e do Atlântico financiado por um dos maiores grupos imobiliários de Salvador, além de um novo PDDU, para atender aos novos compromissos, todos desenvolvidos em silêncio e segredo.

Para quem não acredita no desmonte do Estado, leia A Tarde do último dia 13, onde o secretário de Infraestrutura diz que precisa de autorização da TWB, exploradora do ferryboat acusada de irregularidades, para divulgar o conteúdo do contrato, porque embora o contrato seja público foi firmado com um ente privado.

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*Paulo Ormindo de Azevedo – Arquiteto e urbanista

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